Agronegócio

Atendemos às atividades agroindustrial prestando assessoria preventiva nas mais variadas matérias relacionadas ao setor, contemplando as questões contratuais e de estruturação de operações.

Atuamos também no contencioso Administrativo e Tributário Federal, Estadual e Municipal, bem como na gestão compartilhada dos trabalhos desse complexo feixe de atividades econômicas.

Atividades em Destaque – Agronegócio

  1. Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito do agronegócio, notadamente os de natureza rural, e operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos privados de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA)
  2. Desenvolvimento dos contratos agrários e de operações comerciais agrárias, financeiras, joint ventures e operações de troca (barter)
  3. Formalização de instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas, incluindo nas operações de exportação e de importação
  4. Análise, revisão e elaboração de contratos de natureza agropecuária, incluindo contratos de parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros
  5. Análise e interpretação da legislação tributária do PIS/Pasep e COFINS das atividades de apuração e aproveitamento do crédito (compensação ou ressarcimento) principalmente dos setores de açúcar e álcool, café, biodiesel, carne bovina, aves e suínos, laranja, leite, soja, dentre outros
  6. Análise das operações de exportação e importação, procedimentos cambiais, regime aduaneiro, relacionados ao agronegócio.

Localização do Escritório – Agronegócio

Nossos escritórios de advocacia estão localizados em São Paulo, Guarulhos e Ribeirão Preto (SP) e contamos atualmente com uma seleta equipe de advogados especializados no segmento dos Agronegócios e Rural.

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